Termos de uso
Counseling Travessias

1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir o Counseling Travessias, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, que regulam a utilização do programa, incluindo aulas, materiais, grupos de apoio e demais serviços disponibilizados.
 
2. Sobre o Programa
O Counseling Travessias é um programa online de desenvolvimento pessoal e profissional, conduzido por Luciana Souza, psicóloga (CRP 07/08846), com base em metodologias reconhecidas de psicologia aplicada e transição de carreira.

O programa inclui:

• Encontros ao vivo em grupo;

• Sessões de assessment e devolutiva individuais;

• Materiais de apoio e exercícios complementares;

• Grupo de interação e acompanhamento online;

• Acesso temporário a conteúdos gravados, conforme cronograma.
   

3. Condições de participação

• O acesso ao programa é pessoal e intransferível.

• Não é permitido compartilhar links, senhas ou materiais com terceiros.

• A gravação, reprodução, distribuição ou comercialização de aulas e conteúdos sem autorização expressa é proibida.

• O participante compromete-se a respeitar a confidencialidade das informações compartilhadas no grupo, preservando a privacidade dos demais membros.
   

4. Pagamento e política de cancelamento

• O pagamento é condição para acesso ao programa.

• Em caso de parcelamento, o não pagamento de parcelas poderá implicar na suspensão do acesso.

• O participante poderá exercer o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no prazo de 7 dias corridos a contar da compra, mediante solicitação por e-mail.

• Após este prazo, não haverá reembolso, mas poderá ser oferecida remarcação para turmas futuras, a critério da organização.
   

5. Limitação de responsabilidade

• O Counseling Travessias é um programa de desenvolvimento e não substitui processos de psicoterapia individual ou tratamentos médicos/psiquiátricos.

• Os resultados dependem do nível de engajamento e dedicação de cada participante. Não garantimos resultados específicos ou imediatos.

• A organização não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de problemas técnicos do usuário, tais como conexão de internet instável, equipamentos incompatíveis ou indisponibilidade de energia elétrica.
   

6. Direitos autorais

• Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, apresentações, exercícios, roteiros, gravações) é protegido por direitos autorais.

• É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais, salvo com autorização expressa e por escrito.

• O uso indevido poderá acarretar responsabilização civil e criminal, conforme legislação vigente.
   

7. Cancelamento e alterações do programa

• A organização reserva-se o direito de alterar datas e cronograma por motivos de força maior, com comunicação prévia aos participantes.

• Caso haja cancelamento integral do programa pela organização, será garantido reembolso integral dos valores pagos.
   

8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos participantes é regido pela Política de Privacidade disponível em nossa landing page, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
 
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e normas aplicáveis a serviços digitais.
Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer litígios, salvo disposição legal em contrário.